A Luminárias Online tem por objetivo satisfazer o cliente em todas as etapas do processo de compra. Se por algum motivo houver necessidade de troca, reparo em garantia, devolução, formulamos o seguinte procedimento com base no Código de Defesa do Consumidor:

* Desistência ou arrependimento da compra: O prazo para solicitar troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).

As despesas de frete serão por nossa conta, mas antes de reenviar, o cliente deve entrar em contato com a loja para seguir o procedimento correto e para gerar o vouncher. Para que seja feita a troca ou devolução do valor pago, o produto deverá,obrigatoriamente, obedecer às seguintes condições:

1 – O produto não poderá, em hipótese alguma, ter sido usado e/ou conter marcas de uso;
2 – O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original;
3 – O produto deverá estar acompanhado da nota fiscal
4 – O produto deverá estar acompanhado de todos os brindes e acessórios que possam ter sido enviados junto ao produto.

No caso de produto devolvido com marcas de uso ou instalação, o produto é devolvido ao cliente sem troca ou devolução do valor pago.
Caso o cliente opte pela troca, o valor pago será considerado como crédito para troca por outro produto, havendo diferença de valores, o valor será cobrado ou restituído, conforme diferença.

Caso o cliente opte pela desistência e restituição do valor pago, para comodidade do cliente, a loja poderá gerar um cupom de desconto no valor da compra, para que seja utilizado em nosso site para compra de qualquer outro produto. Caso o cliente não aceite o cupom de desconto, um dos dois procedimentos abaixo serão adotados:

1 – Para pagamento via cartão de crédito, o cancelamento é feito diretamente com a operadora do cartão e é informado ao cliente o protocolo de cancelamento. O prazo para nós solicitarmos o cancelamento e enviar o protocolo ao cliente é de até 5 dias úteis após a solicitação do cliente. A partir do envio do protocolo, o prazo para restituição do valor na fatura é de total responsabilidade da operadora do cartão, o que leva de 3 a 10 dias úteis para a operadora processar o pedido de cancelamento, e pode ainda o o valor ser cobrado na primeira e segunda fatura e ser estornado nas próximas faturas.
2 – Para pagamento via boleto bancário, a devolução será feita em uma conta bancária em nome de quem realizou o pedido. O prazo para a devolução é de até 5 dias úteis após a solicitação do cliente.
No caso de produto devolvido com marcas de uso ou instalação, o produto é devolvido ao cliente da mesma forma que veio, com frete por conta do comprador.

* Avaria (estrago):

O Cliente ou pessoa responsável pelo recebimento do produto, é OBRIGADO a checar rigorosamente,na presença do entregador, os seguintes itens:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado (amassado, arranhado, trincado, quebrado);
• Produto em desacordo com o pedido;
• Falta de acessórios.

Identificando qualquer situação citada acima, deve ser RECUSADO o recebimento do pedido, NÃO ASSINANDO o canhoto da Nota Fiscal, colocando uma observação no verso da Nota Fiscal e no verso do comprovante de entrega da empresa transportadora, explicando o motivo da recusa, após este procedimento, comunique a nossa Central de atendimento do caso.
Não serão aceitas reclamações posteriores.

ATENÇÃO: A entrega realizada pelos correios não permite a recusa do recebimento após abertura da caixa, porém, deve ser aceito a entrega com RESSALVA no comprovante de entrega dos Correios. Caso esse fato ocorra, comunique nossa Central de atendimento. Não serão aceitas reclamações de entregas aceitas sem ressalvas.

* Defeito técnico ou de fabricação: Toda troca ou reparo de produtos que apresentem defeito de fabricação, deve ser feita diretamente com a rede de assistência técnica do fabricante.
A troca ou reparo só é feita fora da rede de assistência técnica quando o fabricante não possui postos autorizados, sendo assim, a troca é feita diretamente com o fabricante, ou então, com a Luminárias Online.
Os custos de envio devem ser verificados com o fabricante ou assistência técnica do produto.

Para que a troca ou reparo produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições:

• Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de venda.
• Na embalagem original;
• Sem indícios de estrago por mau uso;
• Acompanhado do manual e com todos os acessórios;

* Cancelamento por parte da Luminárias Online

A Luminárias Online reserva o direito de cancelar o pedido caso ocorra qualquer das situações abaixo:

– Insucesso na cobrança do cartão de crédito do comprador;
– Falta de produto no estoque (pode raramente ocorrer em remotas falhas no controle sistemático de estoque, onde o produto é exibido no site sem que tenhamos em estoque);
– Incoerência nos dados inseridos no pedido do comprador ou portador do cartão de crédito;
– Falta de pagamento do boleto bancário;
– Cliente insatisfeito com o atendimento e serviço prestado pela loja.

Para estes casos, o estorno de pagamento ocorre da seguinte forma:
* Para casos de insucesso na entrega, o produto retornará ao nosso CD, e a Luminárias Online fará a devolução automática do pagamento referente aos custos do produto, excluindo-se os custos com frete, uma vez que o frete ocorreu, sendo o produto transportado da Luminárias Online ao endereço do comprador.
* Caso houver falta do produto em estoque após o pagamento por parte do comprador, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Sempre que ocorrer tal situação, o comprador é comunicado previamente, onde é questionado a opção de cancelamento, troca ou aguardo da chegada do produto.